09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018651-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOISES ELIANO DA SILVA LEITEADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação sob o procedimento comum ajuizada por MOISÉS ELIANO DA SILVA LEITE em face do INPI e da empresa ré NILTON DE SANTANA ELIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PET SHOP, requerendo a nulidade dos atos administrativos de concessão dos registros de desenhos industriais BR 3020230064265 e nº BR 3020240015780, ambos para CAMA PARA ANIMAIS.

Ocorre que, consulta procedida pelo Juízo quanto aos registros de desenhos industriais em questão, dá conta de que o titular NILTON SANTANA renunciou aos registros, o que foi objeto de homologação pelo INPI (RPI nº 2835, de 06/05/2025) (43.1 , 43.2) Assim, dê-se vista à parte autora para dizer se persiste interesse no prosseguimento do feito.

Prazo: 10 dias.
03/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:14

Determinada a intimação
03/09/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:50

Juntada de Petição
27/08/2025 17:28

Juntada de Petição
15/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018651-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MOISES ELIANO DA SILVA LEITEADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Concedo o prazo de 15 dias a fim de que a parte autora cumpra corretamente o despacho (20.1), instruindo o feito com comprovante de residência e documentos pessoais (CPF, identidade).
13/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:33

Determinada a intimação
13/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/05/2025 18:18

Juntada de Petição
24/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 07:50

Intimado em Secretaria
19/05/2025 07:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/05/2025 21:07

Juntada de Petição - NILTON DE SANTANA ELIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PET SHOP (MG163041 - CÉSAR DAIA SILVA)
14/05/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:49

Determinada a intimação
13/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:08

Juntada de Petição
15/04/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 11:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2025 17:32

Despacho
11/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/03/2025 07:43

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 12:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:09

Concedida a tutela provisória
26/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:15

Juntada de Petição
26/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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