TRF2 - 5004389-62.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004389-62.2023.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: LUCIANA CALVI CAMPANHARO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/08/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/09/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2025 08:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/09/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
28/08/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004389-62.2023.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: LUCIANA CALVI CAMPANHARO (AUTOR)ADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 14/08/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
14/08/2025 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
14/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
14/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
13/11/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/11/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
17/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/07/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/07/2024 21:56
Julgado improcedente o pedido
-
15/04/2024 07:22
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 12:18
Determinada a intimação
-
29/11/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2023 15:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:52
Determinada a intimação
-
10/07/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004997-25.2021.4.02.5104
Delcio de Resende da Cunha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2022 14:36
Processo nº 5009112-90.2024.4.02.5102
Victor Alexandre Bruzi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004814-64.2025.4.02.5120
Luciano Batista do Nascimento
Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...
Advogado: Leonardo de Freitas Castagnari
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2025 10:53
Processo nº 5000131-35.2025.4.02.5103
Valdenir de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007452-27.2025.4.02.5102
Marina Taissun Flores
Presidente da Ordem dos Advogados do Bra...
Advogado: Renato do Amaral Bandeira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00