08/09/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-36 processada no TRF2 com o no. 51734079520254029666/TRF (VICTOR DUARTE DE SOUSA)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-36 processada no TRF2 com o no. 51734079520254029666/TRF (GEAN DE OLIVEIRA CORREA)
04/09/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-36
03/09/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002708-91.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: GEAN DE OLIVEIRA CORREAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos prazos.

Isso evita que o prazo permaneça em aberto até o seu término. 1- Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do teor da(s) RPVs retro.

Em não havendo impugnação ou na ausência de manifestação, requisitem-se os pagamentos. 2- A(s) verba(s) será(ão) depositada(s) na CEF ou no Banco do Brasil em até 60(sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do(s) requisitório(s) ao TRF. 3- COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: o beneficiário deverá ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/, opção de "Consulta Pública de processo". Por meio desse acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado na "Certidão de Processamento") ou o nome do beneficiário ou seu CPF. 4- COMO SACAR O VALOR: CEF: telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, portando RG/CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.

BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do Banco do Brasil para o recebimento, portando RG e CPF originais e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. 5- Cientifique(m)-se ao(s) beneficiário(s) de que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não incidência do referido tributo, deverá o o(a) beneficiário, no momento do saque, fazer a declaração perante o banco, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução. 6- Dê-se baixa e arquivem-se os autos. 7- Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 50 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
31/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69
31/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
29/08/2025 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
29/08/2025 09:25

Determinada a intimação
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 22:06

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 22:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-36
19/08/2025 09:32

Despacho
18/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002708-91.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE: GEAN DE OLIVEIRA CORREAADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, apresentar contrato de honorários para fins de análise do pedido de destaque de honorários contratuais.

Cumprido, voltem os autos conclusos.
07/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:50

Determinada a intimação
07/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:14

Determinada a intimação
02/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/12/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
13/12/2024 22:29

Juntada de Petição
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 17:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/04/2024 18:52

Conclusos para julgamento
19/03/2024 17:14

Despacho
19/01/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 18:21

Juntada de Petição
01/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2023 15:36

Conclusos para julgamento
22/12/2022 16:04

Juntada de Petição
17/11/2022 18:46

Juntada de Petição
03/11/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:12

Despacho
21/09/2022 12:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 14:14

Despacho
04/08/2022 08:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/07/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2022 13:04

Despacho
13/07/2022 05:01

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 19:43

Juntada de Petição
08/06/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 16:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 13:29

Despacho
06/06/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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