18/06/2025 14:18

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006420-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DERIVAM ALVES SCHETTINIADVOGADO(A): IASMIM ALVES SALDANHA (OAB RJ238441)SENTENÇAAnte o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, V, do CPC, o pedido de concessão de aposentadoria por idade, bem como a retificar seus dados cadastrais para inclusão dos períodos contributivos, em virtude da coisa julgada verificada, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se
22/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:16

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/04/2025 14:11

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:20

Juntada de Petição
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 21:14

Determinada a intimação
26/03/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:29

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063895-74.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64, 86, 92
05/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição
31/01/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 20:37

Determinada a intimação
31/01/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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