TRF2 - 5042206-46.2021.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025
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19/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042206-46.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROMINING PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 500003843995 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PROMINING PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-45 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 12 ; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 325.649,23 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 164796045, 180469843, 182067491, 164796053, 180469835 e 182067505. CHAVE DO PROCESSO: 775100237121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
15/08/2025 13:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025
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26/06/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 16:23
Juntada de Petição - PROMINING PARTICIPACOES LTDA (ES008793 - RICARDO BARROS BRUM / ES011259 - CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA)
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17/06/2025 15:45
Expedição de Edital - intimação
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27/03/2025 19:59
Despacho
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26/03/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 12:09
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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05/12/2024 12:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/08/2024 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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06/08/2024 16:47
Juntada de peças digitalizadas
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10/05/2024 16:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/02/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2023 17:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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25/08/2023 12:52
Despacho
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22/08/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 15:58
Juntado(a)
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/03/2023 19:54
Juntada de Petição
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27/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 13:54
Juntada de peças digitalizadas
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16/11/2022 19:02
Decisão interlocutória
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14/10/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/06/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2022 15:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/12/2021 22:10
Determinada a citação
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10/12/2021 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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