STJ - 0013749-22.2017.4.02.5101

10/11/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024555/2023

11/10/2023 15:15

Protocolizada Petição 1024555/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 895663/2023 - RE no AgInt no

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 15:00

Negado seguimento ao recurso de DANIEL PACHECO VERDAN - Petição Nº 2023/00895663 - RE no AgInt AREsp 2226070

10/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0895663 - RE no AgInt no AREsp 2226070 - Publicação prevista para 11/10/2023

29/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2023 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 985371/2023

29/09/2023 15:08

Protocolizada Petição 985371/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/09/2023 Petição Nº 895663/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/09/2023 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 895663/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/09/2023 07:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 895663/2023

08/09/2023 07:20

Protocolizada Petição 895663/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/09/2023

21/08/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819467/2023

21/08/2023 15:12

Protocolizada Petição 819467/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 253069/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0253069 - AgInt no AREsp 2226070 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL PACHECO VERDAN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00253069/2023 - AgInt no AREsp 2226070/RJ

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253069/2023 - AgInt no AREsp 2226070/RJ

26/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 253069/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 607.

25/05/2023 06:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 495056/2023

25/05/2023 06:25

Protocolizada Petição 495056/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/05/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 253069/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253069/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

27/03/2023 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 253069/2023

27/03/2023 20:51

Protocolizada Petição 253069/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

10/03/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171665/2023

10/03/2023 08:03

Protocolizada Petição 171665/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

08/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 17:31

Conheço do agravo de DANIEL PACHECO VERDAN para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/01/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2022 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO