15/09/2025 07:24

Juntada de Petição
15/09/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002924-47.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: VERONICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZADVOGADO(A): GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR (OAB RJ106747) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência do pagamento noticiado, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Prazo: 10 (dez) dias.
11/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 12:41

Determinada a intimação
11/09/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/09/2025 22:28

Juntada de Petição
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002924-47.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: VERONICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZADVOGADO(A): GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR (OAB RJ106747)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:41

Despacho
28/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002924-47.2025.4.02.5102/RJAUTOR: VERONICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZADVOGADO(A): GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR (OAB RJ106747)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (i) condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL à remoção da inscrição negativa efetuada no Serasa em 10.04.2024 em nome de VERONICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZ em razão do contrato nº 19.0174.185.0004077-79; (ii) condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento de R$ 2.000,00 a VERONICA INACIOLA COSTA FARIAS DA CRUZ a título de reparação pecuniária de danos morais.

O valor deverá ser corrigido monetariamente da data do arbitramento e acrescido de juros moratórios a partir da data em que a inscrição deveria ter sido desconstituída (14.04.2024), segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
03/08/2025 14:43

Juntada de Petição
01/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
25/07/2025 11:33

Juntada de Petição
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:09

Determinada a intimação
27/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 20:51

Juntada de Petição
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 21:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:18

Despacho
10/04/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 09:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO10F)
05/04/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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