30/07/2025 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
29/07/2025 19:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001402-28.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA BEATRIZ ALMEIDA ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO PAULINO FLORENTINO (OAB RJ218750)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para recurso, hipótese em deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado ou defensor público (art.41, § 2º, da Lei 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001).

Em caso de eventual interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, subsidiariamente aplicado, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/03/2025 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 20:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 11:00

Juntada de Petição
17/03/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 14:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/02/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA BEATRIZ ALMEIDA ARAUJO DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIX
26/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:28

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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