TRF2 - 5070078-90.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SILVIO ALEXANDER FERREIRA DA SILVA

CPF *53.***.*66-87

JULIANNA DA SILVA FERREIRA

CPF *99.***.*43-63

Advogados

ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR

OAB: 211279/RJ

CPF *27.***.*71-42

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA

OAB: 167079/RJ

CPF *08.***.*12-44

BRUNO SOUZA DA CRUZ

OAB: 159347/RJ

CPF *87.***.*96-56

LUCIA ANDRE SAUER

OAB: 113880/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 27/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070078-90.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: SILVIO ALEXANDER FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279)ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079)ADVOGADO(A): LUCIA ANDRE SAUER (OAB RJ113880)REQUERENTE: JULIANNA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ211279)ADVOGADO(A): BRUNO SOUZA DA CRUZ (OAB RJ159347)ADVOGADO(A): DIEGO HONORATO DE ALMEIDA (OAB RJ167079)ADVOGADO(A): LUCIA ANDRE SAUER (OAB RJ113880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 17/08/2025 - Juntado(a)

  • 18/08/2025 12:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 18/08/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/08/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/08/2025 00:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

  • 17/08/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2025 23:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2025 23:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-23

  • 20/05/2025 00:00

    Juntado(a)

  • 06/03/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 05/03/2025 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 05/03/2025 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 27/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 13:58

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/01/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 17:03

    Determinada a intimação

  • 30/01/2025 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 15:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/01/2025 13:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO40

  • 30/01/2025 13:49

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 27/11/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 20:30

    Conhecido o recurso e não provido

  • 26/06/2024 15:56

    Retirado de pauta

  • 25/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 06/06/2024 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2024 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 15:00</b><br>Sequencial: 16

  • 06/06/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2024 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 27/05/2024 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 15:14

    Retirado de pauta

  • 22/05/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 22/05/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/05/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60

  • 14/05/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/01/2024 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 10/01/2024 12:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/10/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:13

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/07/2023 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2023 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 29/06/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 28/06/2023 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/06/2023 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/06/2023 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/06/2023 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/12/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 20:17

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 07/10/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 21/09/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 19:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2022 19:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/09/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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