20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/09/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5058444-97.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAINTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASILADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 10/09/2025 - Expedição de Alvará
10/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
10/09/2025 14:46

Conclusos para julgamento
10/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:33

Expedição de Alvará
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058444-97.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARISTELA AMORIM DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): MAXWELL CLEMENTINO DA SILVA (OAB RJ226866)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS PEREIRA ANTUNES (OAB RJ155348)ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ104542)INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASILADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação contida no evento 125, PET1, determino a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado no evento 124, DEMTRANSF1, em favor do cessionário.

Feito, dê-se vista às partes por 5 dias.

Após, nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para extinção da execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
08/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:07

Decisão interlocutória
08/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:46

Juntada de Petição
25/07/2025 00:40

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005563-52.2023.4.02.9388/TRF (MARISTELA AMORIM DE OLIVEIRA ALVES)
21/11/2023 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/11/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
28/09/2023 21:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50055635220234029388/TRF2
28/09/2023 14:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50055635220234029388/TRF2
27/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:38

Decisão interlocutória
27/09/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/08/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:45

Juntada de Petição
22/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 13:41

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013214-61.2023.4.02.9445/TRF (MARCELO PEREIRA DA SILVA)
14/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/06/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/06/2023 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:23

Despacho
12/06/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*24-26 processada no TRF2 com o no. 50132146120234029445/TRF (MARCELO PEREIRA DA SILVA)
12/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*24-26 processada no TRF2 com o no. 50055635220234029388/TRF (MARISTELA AMORIM DE OLIVEIRA ALVES)
03/06/2023 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/06/2023 20:26:13)
03/06/2023 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 03/06/2023 20:26:13)
03/06/2023 20:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*24-26
03/06/2023 20:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*24-26
02/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/06/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2023 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*24-26
29/05/2023 18:51

Decisão interlocutória
29/05/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2023 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*24-26
15/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/04/2023 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/04/2023 16:44

Juntada de Petição
03/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:23

Decisão interlocutória
20/03/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 13:50

Juntada de Petição
09/03/2023 11:46

Decisão interlocutória
09/03/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:36

Decisão interlocutória
12/12/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:59

Juntada de Petição
07/12/2022 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 13:05

Decisão interlocutória
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 13:42

Juntada de Petição
24/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:49

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:20

Juntada de Petição
20/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:42

Decisão interlocutória
19/09/2022 20:17

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 18:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/08/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:04

Decisão interlocutória
03/08/2022 17:23

Juntada de Petição
03/08/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 12:30

Juntada de Certidão
03/08/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00