TRF2 - 5011768-93.2024.4.02.5110
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/09/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011768-93.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: FELIPE MIRANDA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
FALECIDA NÃO ERA CONTRIBUINTE DO INSS.
INEXISTia QUALIDADE DE SEGURADO na data do óbito. ônus da prova recai sobre o autor da ação. BENEFÍCIO CORRETAMENTE INDEFERIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, pelos motivos expostos, mantendo a sentença guerreada na íntegra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011768-93.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FELIPE MIRANDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ224470) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 155
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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04/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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04/06/2025 20:11
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 16:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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01/04/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 19:59
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
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10/03/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 16:23
Julgado improcedente o pedido
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27/11/2024 12:33
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 12:29
Juntada de peças digitalizadas
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25/11/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 17:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/11/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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25/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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15/10/2024 06:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 21:12
Juntada de Petição
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07/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 16:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FELIPE MIRANDA RODRIGUES <br/> Data: 08/11/2024 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Me
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04/10/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 09:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/10/2024 09:59
Não Concedida a tutela provisória
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30/09/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 14:14
Alterado o assunto processual
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30/09/2024 14:14
Juntada de peças digitalizadas
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30/09/2024 14:09
Juntada de Certidão
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28/09/2024 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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