17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009657-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO DOMINGOS COSTAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO de 19/05/2025 a 23/05/2025. Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
22/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/05/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/03/2025 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/03/2025 14:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:30

Determinada a intimação
13/02/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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