TRF2 - 5057405-65.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 5ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 15:15

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 15:14

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 70

  • 02/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 28/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 70

  • 07/02/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/01/2024 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 15:44

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 07/12/2022 12:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/12/2022 21:18

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/12/2022 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/11/2022 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 07/11/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/11/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/11/2022 12:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/10/2022 18:51

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 12:22

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 15:10

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 20/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 10/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 05/09/2022 21:18

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2022 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2022 02:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5057405-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: Juízo Substituto do 2º JEF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GESSINA DE CAMARGO AZEVEDO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROCURADOR: LUIZ TUBENCHLAK FILHO PROCURADOR: RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 31/08/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 31/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 17:01

    Indeferida a petição inicial

  • 29/07/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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