23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 12:51

Juntada de Petição
14/08/2025 08:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
14/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
14/08/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 08:24

Juntada de Petição
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001859-54.2024.4.02.5004/ESRELATOR: PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 154
09/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/12/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 16:17

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 16:56

Determinada a intimação
01/07/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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