04/09/2025 06:42

Baixa Definitiva
04/09/2025 06:42

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
13/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008919-88.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCELO AVERSA LEITAOADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821)SENTENÇA

Por outro lado, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação ao promover o pagamento, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC.

Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vista as partes.
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 15:45

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002425-43.2024.4.02.9388/TRF (MARCELO AVERSA LEITAO)
06/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/05/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/05/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006131-57.2024.4.02.9445/TRF (ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE)
15/04/2024 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-87 processada no TRF2 com o no. 50061315720244029445/TRF (ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE)
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-87 processada no TRF2 com o no. 50024254320244029388/TRF (MARCELO AVERSA LEITAO)
15/03/2024 13:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-87
07/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/03/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/03/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/03/2024 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-87
11/12/2023 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/12/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/11/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/11/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/11/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 19:10

Determinada a intimação
05/08/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:58

Decisão interlocutória
27/02/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/02/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/01/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:13

Determinada a intimação
26/10/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/09/2022 13:58

Juntada de Petição
23/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/09/2022 10:12

Juntada de Petição
05/09/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:35

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/08/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:49

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 22:58

Conclusos para julgamento
04/07/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:07

Determinada a intimação
14/03/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 17:23

Juntada de Petição
15/02/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/02/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 18:46

Determinada a intimação
31/01/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50089198820184025101
11/02/2021 16:28

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
11/02/2021 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/02/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
04/02/2021 01:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
26/01/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/12/2020 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
10/12/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
07/12/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 18:21

Sentença sem Resolução de Mérito
06/07/2020 15:13

Autos com Juiz para Sentença
25/06/2020 04:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
24/06/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2020 12:09

Juntada de Petição
24/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/05/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 11:57

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
05/02/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2019 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
21/11/2019 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2019 até 02/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771
21/11/2019 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/11/2019 até 29/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771
04/11/2019 12:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
29/10/2019 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2019 18:03

Juntada de Petição
25/09/2019 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
20/09/2019 13:13

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008180520194020000/TRF2
06/09/2019 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
01/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
22/08/2019 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2019 18:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/08/2019 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 17:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/07/2019 16:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008180520194020000/TRF2
14/02/2019 15:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008180520194020000/TRF
13/02/2019 11:20

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
13/02/2019 11:14

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50008180520194020000/TRF
06/02/2019 16:25

Despacho/Decisão - Interlocutória
31/08/2018 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2018 11:49

Lavrada Certidão
27/08/2018 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO24S)
27/08/2018 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/08/2018 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/08/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/08/2018 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2018 09:24

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
11/07/2018 11:54

Juntada de Petição
27/06/2018 23:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2018 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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