02/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030005-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL BARRETO FORTUNATO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇADiante do exposto, nos termos da fundamentação acima, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 13:39

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:14

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 23:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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