STJ - 5004847-64.2020.4.02.0000

27/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

05/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Prejudicado o recurso de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

27/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/05/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 24/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 220368/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 437.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 220368/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220368/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 220368/2024

20/03/2024 21:17

Protocolizada Petição 220368/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

29/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 97681/2023 - EDcl

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097681 - EDcl no AREsp 2129322 - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024 19:20

Embargos de Declaração de PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA acolhidos com efeitos infringentes, para tornar sem efeito a decisão monocrática de fls.410-412 (e-STJ) e não conhecer do agravo em recurso especial de fls.353-379 (e-STJ)

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 97681/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 414.

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 97681/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 97681/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 97681/2023

16/02/2023 14:34

Protocolizada Petição 97681/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

10/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 15:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/09/2022 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 791214/2022

08/09/2022 19:54

Protocolizada Petição 791214/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/09/2022

29/08/2022 21:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/07/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1928146 (2021/0204586-0)

04/07/2022 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2022 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO