TRF2 - 0104057-06.2014.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

L. MORAES CARVALHO

CNPJ: 02.837.380/0001-49

LUIZ DE MORAES CARVALHO

CPF *44.***.*63-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 06:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 22/11/2022 06:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 16:02

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 18:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0104057-06.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: L.

    MORAES CARVALHO (EXECUTADO) APELADO: LUIZ DE MORAES CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 05/08/2022 11:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2021 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/10/2021 17:37

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2021 15:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/10/2021 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)

  • 19/10/2021 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2021 20:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/10/2021 20:39

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2021 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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