10/09/2025 14:43

Intimado em Secretaria
10/09/2025 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 21:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2025 09:34

Juntada de Petição
30/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011438-66.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 17/08/2025.
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018164-88.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
18/08/2025 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018164-88.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
18/08/2025 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2025 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2025 17:19

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2025 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
18/08/2025 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
18/08/2025 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
17/08/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2025 11:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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