TRF2 - 5003000-45.2023.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZENI DE ALMEIDA

CPF *00.***.*51-06

Advogados

ANDRE PACHECO PULQUERIO

OAB: 027234/ES

CPF *32.***.*78-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/09/2025 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003000-45.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: ZENI DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) DESPACHO/DECISÃO TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Averbar Período NB DIB DIP DCB RMI Observações Turma Recursal: "determinar a averbação do período de 01/01/1995 a 31/12/2000 como segurada especial rural".

    Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.

    Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se a Central Regional de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais da SR Sudeste II - CEAB/DJ/SR II (antiga EADJ) para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

    Prazo: 20 (vinte) dias.

    Demonstrado o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem necessidade de nova intimação da parte autora, a qual fica, desde logo, cientificada de que deve acompanhar o sistema processual.    

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 13/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 18:14

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 17:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2025 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 03/07/2025 13:28

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 09:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:50

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/05/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 686

  • 04/10/2024 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2024 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/08/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 10/07/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2024 17:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 16:57

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 05/02/2024 13:48

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/03/2024 13:45

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/08/2023 12:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 15:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 22/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000770-56.2025.4.02.5005

Antonio de Araujo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001499-19.2024.4.02.5005

Alair de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 5011442-06.2025.4.02.0000

Ricardo Silva Campelo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Mauro Martins da Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5099089-67.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Luis Aurelio de Oliveira

Advogado: Sandro Cordeiro Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083176-40.2025.4.02.5101

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Raimundo Felix da Silva Marques

Advogado: Valmir Pinto da Cruz Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 13:18

Exibir Processo