01/08/2025 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017040-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS PEREIRA COSTAADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518)SENTENÇAIsto posto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma da fundamentação supra e nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida e nos moldes do art. 98, §3º do CPC/2015.

Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao e.

TRF da 2ª Região.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

Intimem-se.
23/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 16:44

Conclusos para julgamento
08/07/2024 00:19

Juntada de Petição
08/07/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/03/2024 05:49

Juntada de Petição
22/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/03/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:07

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 20/03/2024 09:35:13)
19/03/2024 19:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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