12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
08/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
08/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000777-69.2021.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: IVAN RUI DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141847-38.2025.4.02.9666/TRF (IVAN RUI DE SOUZA)
23/06/2025 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 51418473820254029666/TRF (FABIANA QUINTANILHA DE MORAES)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-64 processada no TRF2 com o no. 51418473820254029666/TRF (IVAN RUI DE SOUZA)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-64
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/05/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
16/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-64
07/05/2025 14:44

Despacho
06/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
17/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:11

Determinada a intimação
17/03/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
13/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:58

Determinada a intimação
04/12/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077121-89.2024.4.02.9666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/08/2024 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5076103-33.2024.4.02.9666/TRF (IVAN RUI DE SOUZA)
02/08/2024 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50771218920244029666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2024 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50761033320244029666/TRF (IVAN RUI DE SOUZA)
30/07/2024 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-24
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
15/07/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/07/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/07/2024 14:26

Juntada de Petição
12/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-24
29/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:46

Despacho
24/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
10/04/2024 13:49

Juntada de Petição
03/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-24
18/03/2024 15:58

Despacho
09/01/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:03

Determinada a intimação
02/10/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
28/09/2023 17:37

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/09/2023 16:50

Juntada de Petição
14/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:00

Determinada a intimação
13/09/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:59

Determinada a intimação
31/08/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:19

Determinada a intimação
04/08/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 13:46

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
02/08/2023 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
21/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:35

Recebidos os autos - TNU
22/08/2022 14:05

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
20/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/08/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/08/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/08/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 12:38

Decisão interlocutória
28/07/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
27/07/2022 14:26

Juntada de Petição
26/07/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2022 13:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/06/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 10:38

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
20/06/2022 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/06/2022 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
15/06/2022 17:23

Juntada de Petição
14/06/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2022 12:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
14/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/05/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/05/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022 14:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/05/2022 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/04/2022 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
12/04/2022 18:22

Juntada de Petição
08/04/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 13:05

Despacho
07/04/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
05/04/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:26

Determinada a intimação
17/03/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/02/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2022 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 15:53

Determinada a intimação
14/02/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSPE01
14/02/2022 12:53

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2022
12/02/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/01/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 13:12

Conhecido o recurso e não provido
07/01/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 23:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
16/12/2021 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2021 18:32

Juntada de Petição
12/11/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/10/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 15:49

Julgado procedente o pedido
09/04/2021 13:55

Conclusos para julgamento
09/04/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2021 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
14/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2021 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2021 10:26

Determinada a citação
03/03/2021 22:31

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00