22/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007464-91.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LEANDRO JOSE LAMEIRA RIBEIROADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137669-46.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO JOSE LAMEIRA RIBEIRO)
13/06/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-88 processada no TRF2 com o no. 51376694620254029666/TRF (RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-88 processada no TRF2 com o no. 51376694620254029666/TRF (LEANDRO JOSE LAMEIRA RIBEIRO)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-88
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-88
08/05/2025 17:59

Despacho
08/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/02/2025 12:24

Juntada de Petição
17/02/2025 12:23

Juntada de Petição
15/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 16:26

Determinada a intimação
14/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 17:08

Juntada de Petição
29/11/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:06

Determinada a intimação
02/10/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01
30/09/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
27/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/07/2024 16:10

Juntada de Petição
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2024 11:56:10)
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:44

Decisão interlocutória
17/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/05/2024 22:09

Juntada de Petição
15/05/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:49

Determinada a intimação
09/04/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 08:57

Juntada de Petição
19/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 09:07

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 15:27

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/11/2023 23:09

Juntada de Petição
27/11/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 19:05

Determinada a citação
27/11/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:59

Determinada a intimação
06/11/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00