28/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005669-83.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: MARCIO CAMARGO SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 12/06/2025 - PETIÇÃOEvento 37 - 03/12/2024 - PETIÇÃO
19/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/06/2025 12:18

Juntada de Petição
11/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005669-83.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCIO CAMARGO SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Considerando não terem sido anexados os cálculos ao evento 57, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença.

Após, prossiga-se o feito nos termos do despacho constante no evento 40.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular JRJ14684
22/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:41

Determinada a intimação
22/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 12:11

Juntada de Petição
19/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:17

Decisão interlocutória
28/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:31

Determinada a intimação
07/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 08:07

Determinada a intimação
16/12/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:23

Despacho
08/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:16

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
07/10/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 18:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/08/2024 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 20:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/08/2024 18:41

Despacho
07/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
02/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
28/06/2024 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 20:49

Concedida a tutela provisória
28/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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