TRF2 - 5039278-20.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:48
Baixa Definitiva
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05/09/2025 17:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
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05/09/2025 17:48
Transitado em Julgado
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05/09/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039278-20.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: PEDRO JOSE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/07/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 569
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24/06/2025 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/06/2025 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2025 14:20
Julgado improcedente o pedido
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01/04/2025 13:12
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2025 12:28
Juntada de Petição
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11/03/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/02/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 10:20
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
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27/02/2025 10:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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27/02/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/01/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2025 10:18
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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14/01/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/01/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/01/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 10:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 27/02/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, V
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13/01/2025 18:03
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
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13/01/2025 13:41
Despacho
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13/01/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2024 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/12/2024 16:18
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2024 00:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/11/2024 22:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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