TRF2 - 5010524-02.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 05:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
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09/09/2025 05:23
Transitado em Julgado
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010524-02.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOSE SERGIO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 578
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11/06/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/06/2025 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/04/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/04/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/04/2025 14:27
Julgado procedente em parte o pedido
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22/11/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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26/09/2024 17:32
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 16:11
Juntada de Petição
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22/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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17/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 13:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/12/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 09:15
Determinada a intimação
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15/12/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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