TRF2 - 5003014-92.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003014-92.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MANOEL FELIX DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2025 14:39
Juntada de Petição
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 580
-
17/06/2025 18:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/06/2025 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2025 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
31/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/03/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 09:01
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/02/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
03/02/2025 12:27
Juntada de Petição
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2024 10:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2024 13:40
Determinada a intimação
-
30/09/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000064-10.2024.4.02.5005
Maria Lucia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2025 14:45
Processo nº 5022648-40.2025.4.02.5101
Cecilia Gomes Monteiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thatiany Matos Carpanez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048175-91.2025.4.02.5101
Fabiano Lopes de Araujo
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5105260-69.2024.4.02.5101
Hilton dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006149-87.2025.4.02.5001
Paulo Roberto da Costa
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ney Jose Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00