30/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:28

Determinada a intimação
07/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006401-49.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: RACHEL WILSON DA COSTA COELHOADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 19/03/2025 - PETIÇÃO
23/05/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:34

Determinada a intimação
21/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 04:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 14:43

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/09/2023 16:01

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:19

Juntada de Petição
07/07/2023 14:24

Juntada de Petição
04/07/2023 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/05/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:19

Determinada a citação
09/05/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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