11/09/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/09/2025 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
11/09/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Transitado em Julgado - 10/09/2025 19:40:58)
11/09/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Classe Processual alterada - 10/09/2025 19:41:16)
10/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002702-66.2022.4.02.5108/RJAUTOR: ELISABETE CARIUS DA CUNHA VIANNA (Inventariante)ADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO reajuste dos tetos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 a sere Custas e honorários advocatícios pela parte ré, sobre o valor da condenação, em percentual a ser posteriormente definido, nos termos do art. 85, § 4º, II e III, do CPC. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos ao eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Sentença sujeita a reexame necessário (art. 496, I, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
18/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 07:48

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 11:30

Juntada de Petição
26/06/2024 11:25

Conclusos para julgamento
26/06/2024 00:49

Despacho
25/06/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:55

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
08/04/2024 15:46

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
06/04/2024 16:33

Despacho
05/04/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 09:57

Juntada de Petição
27/03/2024 09:33

Juntada de Petição
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/03/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 15:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
04/03/2024 21:44

Despacho
04/03/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/01/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
12/01/2024 21:18

Determinada a intimação
12/01/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 09:01

Juntada de Petição
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
22/09/2023 20:22

Determinada a intimação
22/09/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 20:02

Determinada a intimação
11/04/2023 20:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 18:07

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
19/01/2023 19:12

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
29/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2022 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2022 19:04

Determinada a citação
25/08/2022 00:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 11:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES DA CUNHA - EXCLUÍDA
26/07/2022 19:53

Determinada a intimação
25/07/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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