TRF2 - 5004191-92.2023.4.02.5112
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 06:30
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
13/08/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004191-92.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: ROSA MARIA REIS DE AMORIM POEYSADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ADVOGADO(A): DANIELA GARCIA BOTELHO (OAB RJ209085)ADVOGADO(A): RAFAEL PIMENTEL SOARES (OAB RJ139410)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
08/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 16:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2025 14:21
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-81 processada no TRF2 com o no. 51624668620254029666/TRF (RAFAEL PIMENTEL SOARES)
-
08/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-81 processada no TRF2 com o no. 51624650420254029666/TRF (DANIELA GARCIA BOTELHO)
-
08/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-81 processada no TRF2 com o no. 51624641920254029666/TRF (MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR)
-
08/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-81 processada no TRF2 com o no. 51624633420254029666/TRF (ROSA MARIA REIS DE AMORIM POEYS)
-
31/07/2025 18:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-81
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
30/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/06/2025 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 15:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-81
-
13/06/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/05/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/04/2025 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
26/03/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 20:53
Despacho
-
25/03/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/03/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 08:11
Juntada de Petição
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/02/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
12/12/2024 13:42
Despacho
-
12/12/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 81
-
12/12/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/12/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 11:52
Juntada de Petição
-
10/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 14:00
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
04/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 14:56
Despacho
-
04/11/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/10/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2024 06:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/10/2024 05:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
22/10/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 19:41
Juntada de Petição
-
14/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/10/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:14
Determinada a intimação
-
14/10/2024 06:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 21:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
20/08/2024 15:51
Despacho
-
20/08/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJITP01
-
20/08/2024 08:49
Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024
-
20/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/07/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 17:54
Conhecido o recurso e não provido
-
08/07/2024 21:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
05/07/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
21/05/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2024 22:42
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
17/01/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/12/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/11/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 20:59
Despacho
-
28/11/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 15:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2023 14:48
Juntada de Petição
-
22/11/2023 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 13:37
Despacho
-
24/10/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:40
Despacho
-
25/09/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 15:28
Juntada de Petição
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2023 14:24
Juntada de Petição
-
06/09/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/09/2023 12:57
Determinada a intimação
-
06/09/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 21:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/07/2023 21:35
Determinada a citação
-
13/07/2023 08:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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