TRF2 - 5001434-97.2024.4.02.5110

29/08/2025 16:12

Baixa Definitiva

29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2025 08:27

Determinada a intimação

14/08/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025 15:58

Juntado(a)

08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 16:34

Juntado(a)

17/07/2025 14:41

Juntado(a)

10/07/2025 16:23

Decisão interlocutória

06/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

05/06/2025 04:12

Juntada de Petição

30/05/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025 13:30

Determinada a intimação

29/05/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/02/2025 22:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

24/01/2025 14:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

07/01/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

18/12/2024 15:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 22:06

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2024 17:43

Decisão interlocutória

11/09/2024 21:27

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 21:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

11/09/2024 18:36

Juntada de Petição

04/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024 13:43

Determinada a intimação

03/09/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 21:49

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024

28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024 14:09

Conclusos para julgamento

03/07/2024 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2024 18:58

Despacho

24/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024 11:50

Juntada de Petição

14/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/05/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2024 17:13

Despacho

23/04/2024 09:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

18/04/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/02/2024 13:36

Juntada de Certidão

20/02/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 17:37

Determinada a citação

09/02/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024 11:13

Distribuído por dependência - Número: 50226159120234025110/RJ