TRF2 - 5002192-06.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

ANA PAULA ALVES DE BRITO

CPF *02.***.*87-33

Advogados

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA

CPF *76.***.*55-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 05:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 09/09/2025 05:23

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002192-06.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ANA PAULA ALVES DE BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 595

  • 25/06/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2025 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/03/2025 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2025 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2025 09:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/02/2025 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/01/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/01/2025 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2025 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 10:29

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/12/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 12/11/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/11/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA PAULA ALVES DE BRITO <br/> Data: 16/12/2024 às 16:00. <br/> Local: Dra. Bruna Piontkowski - Endereço: Clínica Cipatec, Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito Santo, E

  • 07/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/10/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2024 13:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2024 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 22:37

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/07/2024 15:02

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/07/2024 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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