13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003396-84.2021.4.02.5103/RJAUTOR: MILTON DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): PRISCILLA SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ244476)ADVOGADO(A): VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO (OAB RJ133194)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 11:48

Baixa Definitiva
08/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
02/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
01/08/2024 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/07/2022 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2022 14:52

Juntada de Petição
15/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2021 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/06/2021 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 19:48

Juntada de Petição
01/06/2021 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 12:29

Decisão interlocutória
28/05/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 16:13

Decisão interlocutória
13/05/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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