10/09/2025 17:11

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-86 processada no TRF2 com o no. 51738314020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-86 processada no TRF2 com o no. 51738305520254029666/TRF (LORIAN GUZZO ACERBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-86 processada no TRF2 com o no. 51738305520254029666/TRF (JOAO HENRIQUE LIMA CALDEIRA)
05/09/2025 11:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-86
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003218-39.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: JOAO HENRIQUE LIMA CALDEIRAADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-86
08/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 19:13

Determinada a intimação
14/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 12:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)
09/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
09/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO HENRIQUE LIMA CALDEIRA <br/> Data: 24/01/2025 às 12:00. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perit
19/11/2024 18:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:34

Decisão interlocutória
14/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 13:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
13/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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