09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:59

Determinada a intimação
07/08/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004064-08.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FABIANO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ERICA MOTTA DA COSTA (OAB RJ183000)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DRUMOND CORREA (OAB RJ258633)SENTENÇAIsso posto, REJEITO os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, § 1º, I) e da isenção legal a que faz jus a parte ré (Lei 9.289/1996, art. 4º, I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do INSS, no valor mínimo incidente sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §§ 2º e 3º), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
22/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
27/03/2025 11:40

Despacho
23/01/2025 20:42

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/09/2024 14:47

Juntada de Petição
14/09/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 24/10/2024 às 16:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
09/09/2024 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:27

Determinada a intimação
22/08/2024 19:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/07/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:17

Determinada a intimação
14/06/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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