11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001806-88.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JURENE DE SOUZA PINHEIROADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
01/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:27

Homologada a Transação
28/08/2025 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 18:47

Conclusos para julgamento
23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 12:51

Juntada de Petição
21/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001806-88.2025.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOAUTOR: JURENE DE SOUZA PINHEIROADVOGADO(A): CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)ADVOGADO(A): LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)ADVOGADO(A): PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 08/07/2025 - LAUDO PERICIAL
13/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
14/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JURENE DE SOUZA PINHEIRO <br/> Data: 05/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
11/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:16

Determinada a intimação
21/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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