TRF2 - 5013999-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 19:53
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 19:52
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
02/03/2024 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/03/2024 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:27
Não conhecido o recurso
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 13:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/02/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/02/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
17/01/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2024 13:54
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/01/2024 13:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 06:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/04/2023 06:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/04/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
28/02/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/02/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013999-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 803) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL PINTO CHAGAS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 803
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2022 07:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
23/09/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/09/2022 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 13:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5013999-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 987) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MANOEL PINTO CHAGAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES ADVOGADO: DOUGLAS JANISKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013999-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 987) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MANOEL PINTO CHAGAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES ADVOGADO: DOUGLAS JANISKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 987
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/04/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2022 19:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
-
10/03/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
18/02/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 13:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROBERTO GOMES - EXCLUÍDA
-
17/02/2022 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 16:57
Indeferido o pedido
-
30/09/2021 23:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.Número: 00272063120164025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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