STJ - 5017511-59.2021.4.02.5120

22/04/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 22/04/2024

03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232904/2024

02/04/2024 16:27

Protocolizada Petição 232904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 12:00

Não conhecido o recurso de FRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

20/03/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215764/2024

20/03/2024 11:12

Protocolizada Petição 215764/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

22/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/02/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/02/2024 15:19

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

09/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

09/02/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/02/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO