18/09/2025 15:42

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022653-71.2025.4.02.5001/ESAUTOR: REGINALDO SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456)ADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287)SENTENÇAHomologo a manifestação de desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 54 da Lei 9.099/95).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/08/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:09

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
27/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 12:31

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 16:34

Juntada de Petição
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022653-71.2025.4.02.5001 distribuido para 4º Juizado Especial de Vitória na data de 01/08/2025.
03/08/2025 21:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 11:05

Perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO SANTOS CONCEICAO <br/> Data: 03/09/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (27) 3324-6480
03/08/2025 11:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
03/08/2025 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 15:05

Juntado(a)
01/08/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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