12/09/2025 18:00

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
12/09/2025 18:00

Determinada a intimação
12/09/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
18/08/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
08/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:47

Determinada a intimação
31/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 191
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035249-20.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SOTER DA SILVEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA HOELZ BALDNER (OAB RJ159585)ADVOGADO(A): HUBERT FRANCO SCHAMALL (OAB RJ196092) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
22/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:41

Determinada a intimação
21/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:54

Determinada a intimação
18/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
24/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:49

Determinada a intimação
23/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
22/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:22

Despacho
21/11/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:38

Juntada de Petição
21/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/10/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
15/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:50

Determinada a intimação
15/10/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/08/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/08/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 12:53

Despacho
01/08/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
02/07/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
02/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento
26/02/2024 17:34

Despacho
23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/01/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
10/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/01/2024 14:13

Juntada de Petição
02/01/2024 22:53

Juntada de Petição
04/12/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
30/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:29

Determinada a intimação
10/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:33

Determinada a intimação
24/07/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 16:23

Juntada de Petição
28/06/2023 19:09

Juntada de Petição
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/06/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/06/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:54

Determinada a intimação
20/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 14:56

Juntada de Petição
17/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/03/2023 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/02/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/02/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2023 15:50

Conclusos para julgamento
21/11/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/11/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:50

Determinada a intimação
27/09/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/08/2022 13:02

Juntada de Petição
22/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2022 15:07

Determinada a intimação
20/08/2022 20:30

Juntada de Petição
19/08/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 14:01

Juntada de Petição
06/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/07/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:44

Determinada a intimação
12/07/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/07/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 11:33

Juntada de Petição
02/06/2022 16:35

Juntada de Petição
30/05/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2022 15:11

Juntada de Petição
19/04/2022 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2022 23:13

Decisão interlocutória
30/03/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/03/2022 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
11/03/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/03/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/02/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/02/2022 16:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
23/02/2022 10:31

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2022 10:00

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2022 12:21

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2022 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/11/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/11/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2021 23:37

Despacho
18/11/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/10/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/10/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/10/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/10/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2021 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2021 19:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO LUIS SOARES RODRIGUES - EXCLUÍDA
05/10/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 18:15

Decisão interlocutória
27/09/2021 16:48

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/08/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/08/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 23:20

Decisão interlocutória
03/08/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2021 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 18:55

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 12:11

Juntada de Petição
19/05/2021 11:02

Juntada de Petição
17/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2021 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2021 18:01

Determinada a citação
07/05/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 12:51

Juntada de Certidão
06/05/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00