23/07/2025 15:31

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040209-14.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZA OLIVA FARIAADVOGADO(A): DANIELLE GABRIEL ROURA (OAB RJ218236)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:53

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:21

Juntado(a)
10/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:05

Juntado(a)
24/09/2024 11:51

Juntada de Petição
23/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:26

Determinada a citação
02/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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