02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 08:19

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000389-21.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: GENILSON MENDES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Ademais, tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de contestação, decreto a revelia do INSS, sem, contudo, aplicar os seus efeitos materiais (art. 344 do CPC), tendo em vista que o litígio versa sobre interesses indisponíveis da autarquia (art. 345, II, do CPC).

Cumpra-se o efeito processual da revelia (art. 346 do CPC), ressalvando a intimação da sentença.

Saliento que o réu revel recebe o processo no estado em que se encontrar, bem como lhe é permitida a produção de provas, na forma do art. 349, do CPC.

Após, venham os autos conclusos.
15/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:49

Despacho
14/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000389-21.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: GENILSON MENDES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 17 - Indeferida a gratuidade de justiça, já que o valor mensal de sua renda é superior ao limite isento para fins de declaração de imposto de renda da pessoa física.

Intime- se a parte autora para no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento de metade do valor das custas devidas (0,5% sobre o valor da causa), na forma do artigo 14 da Lei 9.289/96., sob pena do não cumprimento acarretará a extinção do feito Informações sobre emissão de custas pelo sistema e-Proc podem ser consultadas na página https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/emissao-de-custas-pelo-sistema-e-proc
22/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:53

Despacho
22/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:52

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 17:33

Alterado o assunto processual
12/05/2025 16:11

Juntada de Petição
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 11:50

Indeferido o pedido
25/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJANG01S para RJRIO38F)
21/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:11

Declarada incompetência
21/03/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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