10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 46
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009767-85.2022.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412795-0 - evento 43), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/08/2025 11:25

Juntado(a)
15/08/2025 11:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004513-63.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
14/08/2025 13:38

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50045136320244025117/RJ
14/08/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50045136320244025117/RJ
24/01/2025 19:10

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2024 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004513-63.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
08/07/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:51

Decisão interlocutória
04/07/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50045136320244025117
17/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:43

Decisão interlocutória
14/06/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2024 18:06

Juntada de Petição
06/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 20:45

Decisão interlocutória
05/06/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 18:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
01/06/2023 18:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:40

Decisão interlocutória
13/02/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 13:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
18/01/2023 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 19:13

Determinada a citação
07/12/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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