10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 92
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004573-75.2020.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (0194 / 005 / 86412935-9- evento 89), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 14:42

Juntado(a)
14/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046755820244025117/RJ
03/06/2025 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004675-58.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
12/05/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046755820244025117/RJ
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
11/02/2025 19:10

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2024 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:19

Decisão interlocutória
10/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 70 Número: 50046755820244025117
20/06/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:07

Decisão interlocutória
19/06/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/06/2024 17:46

Juntada de Petição
11/06/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 14:50

Decisão interlocutória
10/06/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 12:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/05/2024 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/03/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:13

Decisão interlocutória
14/12/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
05/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:30

Decisão interlocutória
24/08/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 18:27

Juntada de Petição
29/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 11:10

Decisão interlocutória
02/05/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2023 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 16:26

Decisão interlocutória
31/10/2022 10:40

Juntada de Petição
03/10/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/09/2022 10:37

Juntada de Petição
18/08/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:46

Determinada a intimação
27/07/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/06/2022 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:21

Determinada a intimação
25/05/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2021 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2021 19:07

Determinada a intimação
01/03/2021 15:43

Juntado(a)
19/11/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/08/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 14:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2020 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2020 08:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 11:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 11:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/07/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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