10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 53
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007943-57.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86412809-3 / evento 50), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 14:38

Juntado(a)
13/08/2025 10:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 42
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046513020244025117/RJ
28/05/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004651-30.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
12/05/2025 15:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50046513020244025117/RJ
31/01/2025 17:26

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 17:26

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2024 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 19:19

Decisão interlocutória
10/07/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 25 Número: 50046513020244025117
20/06/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:06

Decisão interlocutória
19/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 18:23

Juntada de Petição
07/06/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:42

Decisão interlocutória
06/06/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
25/04/2024 17:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
31/10/2023 17:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:51

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
01/08/2023 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 15:19

Determinada a citação
25/07/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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