04/09/2025 14:15

Baixa Definitiva
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-10 processada no TRF2 com o no. 51724153720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-10 processada no TRF2 com o no. 51724145220254029666/TRF (FABIANO OLIVEIRA DA SILVA)
02/09/2025 11:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-10
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088457-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: FABIANO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-10
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 13:23

Determinada a intimação
17/07/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:28

Determinada a intimação
03/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/05/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 14:22

Juntada de Petição
09/05/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 18:44

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:17

Homologada a Transação
07/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 20:18

Determinada a intimação
04/04/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 02:12

Juntada de Petição
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 13:35

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 17:04

Intimado em Secretaria
03/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:04

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANO OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 22/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHERME D
03/12/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2024 18:52

Concedida a gratuidade da justiça
30/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005674-39.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Berlino Siquara Nascimento

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5099267-45.2024.4.02.5101

Jeferson Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004994-71.2024.4.02.5102

Tiago Bazileu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5050563-98.2024.4.02.5101

Hugo Cesar da Silva Israel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Ferreira Damiao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5050563-98.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 12:31

Exibir Processo