25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099267-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JEFERSON SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANNA CARLA COPETE RODRIGUES (OAB SP416598)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege. Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios fixados desde já em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o artigo 85, §2º do CPC. Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.

Intimem-se.
15/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:47

Determinada a citação
30/05/2025 03:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 19:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18F)
29/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 14:16

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 09:22

Juntada de Petição
27/05/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 08:34

Juntada de Petição
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
24/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA G
21/03/2025 10:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)
20/03/2025 17:52

Determinada a intimação
20/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:31

Determinada a intimação
12/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:24

Determinada a intimação
14/02/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:32

Determinada a intimação
04/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJRIO18F)
03/12/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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