STJ - 5008795-43.2022.4.02.0000

11/04/2024 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 08:11

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 10:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 997667/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997667 - AgInt no AREsp 2337366 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00997667/2023 - AgInt no AREsp 2337366/RJ

27/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997667/2023 - AgInt no AREsp 2337366/RJ

04/12/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 997667/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 997667/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997667/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 997667/2023

03/10/2023 19:14

Protocolizada Petição 997667/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

14/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 15:10

Conheço do agravo de PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/05/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/05/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 824296 (2015/0305496-8)

19/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2023 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO