TRF2 - 5003264-94.2025.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:06
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 16:03
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
-
14/08/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003264-94.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MOZART MOREIRA HEMERLYADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.
Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio da Janeiro.
Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.
Publique-se.
Intimem-se. -
12/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 17:28
Extinto o processo por incompetência territorial
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12/08/2025 16:47
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 14:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
-
08/08/2025 14:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/08/2025 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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