TRF2 - 5007606-95.2023.4.02.5108

15/09/2025 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50076069520234025108/TRF2

26/03/2025 08:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

26/03/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/03/2025 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/03/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025 15:04

Decisão interlocutória

25/03/2025 10:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/02/2025 09:19

Juntada de Petição

11/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 16:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/02/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/02/2025 06:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/12/2024 11:18

Juntada de Petição

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/12/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/12/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

03/12/2024 11:35

Juntada de Petição

02/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/12/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/11/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

27/11/2024 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

12/11/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

12/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/10/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento

24/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024 16:47

Julgado procedente o pedido

10/10/2024 15:24

Conclusos para julgamento

10/10/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 10/10/2024 15:11:20)

06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/07/2024 16:48

Juntada de Petição

05/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 14:32

Determinada a intimação

17/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 09:13

Juntada de Petição

16/04/2024 12:05

Juntada de Petição

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

09/12/2023 12:05

Juntada de Petição

08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/11/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2023 12:19

Determinada a citação

27/11/2023 22:12

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 17:50

Juntada de Petição

08/11/2023 17:44

Distribuído por sorteio